APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2009 À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Por Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Aiuba Cuereneia

Maputo, 19 de Dezembro de 2008

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Comunicado de Imprensa

De 27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2008, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, efectuou uma visita de trabalho à província da Zambézia, onde escalou a Cidade de Quelimane e os Distritos de Pebane, Maganja da Costa e Nicoadala

A visita enquadra-se no âmbito do acompanhamento das acções do Governo previstas no Programa Quinquenal (2005-2009), e em particular, no Plano Económico e Social para 2008.

Na Cidade de Quelimane, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, procedeu ao lançamento do Projecto de Apoio ao Rendimento Agrícola, uma das componentes do Programa Millennium Challenge Account Moçambique, destinado a apoiar as iniciativas do sector produtivo, sobretudo os produtores de coco do sector familiar, da faixa litoral das províncias da Zambézia e Nampula, do Chinde à Angonche, na mitigação dos efeitos da doença do Amarelecimento Letal do Coqueiro. O projecto está orçado em 17.4 milhões de dólares americanos.

Nos Distritos de Pebane, Maganja da Costa e Nicoadala, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, reuniu com os Conselhos Locais Distritais, onde avaliou o estágio de implementação do Plano Económico e Social,  a implementação e o impacto dos Fundos de Investimento de Iniciativa Local - FIIL, vulgo 7 milhões e o grau do cumprimento das Recomendações/Decisões de Sua Excelência o Presidente da República, aquando da sua visita a Província da Zambézia, particularmente, o plantio de árvores – um aluno, uma planta e as florestas comunitárias. Participou ainda, no Distrito de Nicoadala nas celebrações do Dia Mundial de Luta contra o SIDA e exortou a população, aos jovens, líderes comunitários e  a todos presentes a tomarem atitudes e comportamentos responsáveis para não se contaminarem com o HIV/SIDA.

Visitou mais de dez projectos, maioritariamente agrícolas, financiados pelo Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, tendo ficado satisfeito com o que viu nos três distritos, nomeadamente, o nível de organização das Equipas Técnicas dos Conselhos Locais Distritais, os resultados alcançados pelos beneficiários, a criação de comités para acompanhar os reembolsos, o grau de percepção da população dos objectivos do OIIL.

Nos locais visitados viu, por exemplo, que a produção alimentar está a aumentar, os distritos estão a registar um crescimento assinalável, verifica-se o aumento do número de salas de aulas, o projecto lançado por Sua Excelência o Presidente da República, “uma criança uma árvore” já é uma realidade.

Instou os Governos locais a continuarem com o seu apoio às comunidades e apelou a maior proactividade para encontrar parcerias dentro e fora do distrito, para a resolução dos problemas que ainda persistem.

No diálogo com as comunidades locais, louvou o empenho destas na busca de soluções para a resolução dos seus problemas e a forma como estão a aderir aos programas do Governo que visam sobretudo, o combate à pobreza absoluta.

Maputo, aos 02 de Dezembro de 2008

Comunicado de Imprensa

NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2008, SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA, PROCEDE A ABERTURA E ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA CARTEIRA DE PROJECTOS FINANCIADOS PELO BANCO MUNDIAL.;

Realiza-se nos dias 17 e 18 de Setembro de 2008 no centro de conferências Joaquim Chissano a Reunião Anual de Avaliação do Desempenho da Carteira de Projectos Financiados pelo Banco Mundial.

O encontro será dirigido pela Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia e contará com a participação do Director Regional do Banco Mundial, o Sr. Michael Baxter  e das Unidades de Implementação dos Projectos, funcionários de alto nível do Governo de Moçambique e funcionários do Banco Mundial. A reunião terá duas sessões plenárias no início e final da mesma. Por outro lado, envolverá discussões sobre cada projecto.

Maputo, aos 12 de Setembro de 2008

SUA EXCELÊNCIA, O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA, PRESIDE A REUNIÃO ANUAL DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOB O LEMA” PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O COMBATE A PROBREZA”.

Realiza-se entre os dias 3 e 5 de Setembro de 2008, na Vila Sede do Distrito de Monapo a Reunião Anual de Promoção de Desenvolvimento Rural sob o lema “Promovendo o Desenvolvimento Rural para o Combate a Pobreza”.

A Reunião será presidida pela Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia e conta com a participação dos quadros do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, de Instituições Parceiras e outras da Sociedade Civil.

A reunião pretende: i) aferir o nível das actividades durante o ano, no quadro de promoção do desenvolvimento rural; ii) verificar o grau de cumprimento das acções de promoção, coordenação e monitoria do desenvolvimento rural; iii) discutir e obter consensos, sobre as prioridades actuais de intervenção na área de promoção do desenvolvimento rural; iv) apreciar  a operacionalização da estratégia do desenvolvimento rural; v) elaborar directrizes com vista a implementação do Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Local e definir mecanismos para a dinamização das Agencias de Desenvolvimento Económico Local.

Espera-se que desta reunião, sejam obtidos consensos sobre as prioridades actuais de intervenção na área de promoção de desenvolvimento rural e estabelecido um plano de acção.

Maputo, aos 02 de Setembro de 2008

O Director Nacional de Investimento e Cooperação, Dr. Adriano Ubisse, participou em representação de S.Excia o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, na Reunião dos Ministros Africanos de Finanças e Planificação (African Caucus), na Mauritânia. O encontro tinha como agenda a preparação da Reunião Anual do Banco Mundial e FMI;

Uma missão dos Consultores do Instituto de Desenvolvimento Estratégico da Coreia, no âmbito da preparação do lançamento do “Knowledge Sharing Programme” (KSP), visitou o nosso País.

Uma delegação do Instituto de Desenvolvimento Estratégico da Coreia visitou o nosso país de 27 de Julho a 1 de Agosto de 2008, e manteve encontros de trabalho com vários sectores, nomeadamente, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério das Finanças, Ministério da Função Pública, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Banco de Moçambique.

Objectivo:

A missão tinha por objectivo dar informe sobre as modalidades de Moçambique beneficiar-se do KSP (Partilha de Conhecimentos e Experiências, bem como os critérios de selecção de projectos nesse âmbito).

A Delegação do Ministério da Planificação e Desenvolvimento que participou nos encontros era encabeçada pela Directora Nacional Adjunta de Investimentos e Cooperação e integrava quadros desta Direcção.

As partes assinaram minutas de acordo, onde o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Representação do Governo de Moçambique irá providenciar facilidades para uma implementação de KSP (Partilha de Conhecimentos e Experiências) em Moçambique.

Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, dirige a III Reunião dos Fundos de Fomento.

A III Reunião com os Fundos de Fomento-FF’s teve como objectivo apreciar o Informe a ser submetido ao Conselho de Ministros e estiveram presentes os Presidentes dos Conselhos de Administração, os Directores Executivos ou seus representantes, além de quadros do Ministério da Planificação e Desenvolvimento- MPD. Esta acção enquadra-se no reforço da coordenação e acompanhamento das actividades desenvolvidas por estas instituições.

Intervindo na abertura, Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, enfatizou que o MPD tem como mandato a coordenação do processo de planificação e a orientação do desenvolvimento económico e social equilibrado e integrado do país, tendo realçado que já se assistem melhorias na coordenação entre os FF’s e no impacto das suas intervenções nos Distritos. 

O Informe ao Conselho de Ministros apresenta as actividades desenvolvidas pelos FF’s, com a indicação da abrangência territorial, estrutura de custos / investimentos  realizados em 2007, e a apresentação de algumas questões para reflexão e/ou decisão.

A III Reunião recomendou que devem ser promovidos encontros mais regulares entre o MPD e os FF’s, tendo sido proposto que o MPD realizasse visitas aos FF’s para se inteirar melhor das acções realizadas e o seu impacto concreto nos Distritos.

A DIRECÇÃO NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, PROMOVE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANICA, NO ÂMBITO DA IMPORTÂNCIA DAS MICROFINANÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL PARA ANALISTAS DE POLÍTICAS, OPERADORES FINANCEIROS, RESPONSÁVEIS DE INSTITUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E LÍDERES DE OPINIÕES, SOBRE AS “MELHORES PRÁTICAS” DE DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES MICROFINANCEIRAS,

Teve lugar de 28 de Julho a 01 de Agosto de 2008, na cidade de Chimoio, Província de Manica, um curso visando capacitar os analistas de políticas, operadores financeiros, responsáveis de instituições de promoção do desenvolvimento rural e líderes de opiniões, sobre as “melhores práticas” de desenvolvimento de instituições microfinanceiras, as questões de politícas, aspectos institucionais e legais, bem como o conhecimento sobre as abordagens mais apropriadas na área de microfinanças.

O encontro foi promovido pelo Ministério em parceria com a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG) e congregou 40 participantes, entre instituições de Estado, instituições bancárias e de seguros, operadores de microfinanças, Agências de Desenvolvimento Económico Locais, ONG’s que promovem serviços microfinanceiros e instituições académicas das Províncias de Manica, Tete, Zambézia e Sofala.

Foram abordadas matérias sobre o ambiente de políticas e a regulamentação sobre as microfinanças, as práticas bem sucedidas no domínio das microfinanças, a sustentabilidade das instituições de microfinanças, o financiamento à agricultura e ao meio rural, as microfinanças e as relações de género e as microfinanças como instrumento de promoção do desenvolvimento dos Distritos.

Comunicado de Imprensa

DE 28 DE JULHO À 11 DE AGOSTO DE 2008, SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA, EFECTUA VISITAS DE TRABALHO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARTICIPADAS PELO ESTADO, QUE PROVIDENCIAM SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADAMENTE ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE- EDM, TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE- TDM, CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE- CFM, MOÇAMBIQUE CELULAR-MCEL E A VODACOM.

As visitas que se enquadram no âmbito da coordenação do processo de planificação e orientação do desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do país, tem em vista acompanhar o funcionamento global das instituições e a sua contribuição para o crescimento económico e os esforços de combate à pobreza em Moçambique.

Ao visitar as empresas, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, pretende: i) Inteirar-se  dos Planos Estratégicos e de Negócios; ii)Conhecer o estágio actual das iniciativas de Promoção de Parcerias Público-Privadas e o incentivo às pequenas e médias empresas; iii) Ter o ponto de situação dos Projectos de Expansão das suas actividades para os Distritos, definidos como “Pólo de Desenvolvimento” sócio-económico do País, e; iv) Auscultar dos responsáveis os avanços alcançados, os principais desafios, perspectivas e acções previstas no quadro da responsabilidade social empresarial.

CALENDÁRIO DAS VISITAS 

Maputo, aos 22 de Julho de 2008

SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA CHEFIOU UMA DELEGAÇÃO QUE ESTEVE EM ROMA, ITÁLIA, A PARTICIPAR NAS NEGOCIAÇÕES INERENTES AO EMPRÉSTIMO PARA O FINANCIAMENTO DO PROMER, NUM VALOR GLOBAL DE 40,5 MILHÕES DE DÓLARES NORTE-AMERICANOS. ESTA INICIATIVA INSERE-SE NO QUADRO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DE COMBATER A POBREZA NAS ZONAS RURAIS

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, deslocou-se a Roma, Itália, para participar de 16 a 18 de Julho de 2008, nas negociações sobre o empréstimo para o Financiamento do PROMER, num valor global de 40,5 milhões de dólares norte-americanos. Fizeram parte da delegação moçambicana, a Representante da Embaixada de Moçambique na Itália, bem como quadros dos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, Finanças, Indústria e Comércio e Banco de Moçambique..

O Programa vai intervir na área de promoção de ligações de mercado através do apoio as associações de produtores rurais, reforço da capacidade dos pequenos comerciantes rurais, fomento às iniciativas de cadeia de valor, melhoria das infraestruturas e informação sobre mercado, facilitação do acesso a finanças rurais, gestão do conhecimento e apoio à políticas de dinamização de mercados.

A iniciativa vai cobrir 15 Distritos das Províncias de Cabo Delgado (Montepuez, Chiúre, Namuno, Balama e Ancuabe), Niassa (Cuamba, Maúa, Marrupa, Mandimba, Metarica e Mecanhelas) Nampula (Malema e Ribaué) e Zambézia (Gurué e Alto Molocué).

O objectivo global do programa é facilitar o acesso dos pequenos produtores e estimular a sua participação em mercados dinâmicos ao nível dos Distritos abrangidos. Espera-se com este programa contribuir para a redinamização da economia dos Distritos através duma maior inserção dos pequenos produtores nos mercados.

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento e a delegação  que o acompanhava foi recebido, em audiência, pelo Presidente do FIDA, Sr. Lennart Bage.

Durante o encontro foi reconhecida contribuição que o FIDA tem estado a dar no combate à pobreza em Moçambique, em particular na área da produção agrícola, pecuária e extensão rural, nas finanças rurais, promoção de ligações de mercado e apoio à pesca artesanal.

Na ocasião o Presidente do FIDA tomou conhecimento das acções desenvolvidas pelo Governo de Moçambique para fazer face à crise alimentar mundial, em particular a Estratégia e o Plano de acção para a produção de alimentos (2008-2011).

O Acordo e as Minutas das negociações foram rubricadas no dia 18 de Julho, onde reconhecido o trabalho de grande qualidade e profissionalismo feito pelas equipas  do GoM e do FIDA.

Comunicado de Imprensa

O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA DESLOCA-SE À ROMA, CAPITAL ITALIANA PARA NEGOCIAR UM FINANCIAMENTO DE 40.5 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE MERCADOS RURAIS EM 15 DISTRITOS DAS PROVÍNCIAS DE CABO DELGADO, NAMPULA, NIASSA E ZAMBÉZIA..

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, chefia uma Delegação do Governo de Moçambique que desloca-se a Roma, Itália para negociar nos dias 16 a 18 de Julho, o financiamento do Programa Sobre Promoção de Mercados Rurais (PROMER) no valor de 40.5 milhões de dólares americanos, na qualidade de Governador de Moçambique junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD).

A delegação integra quadros seniores do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, do Ministério da Indústria e Comércio, do Ministério das Finanças e do Banco de Moçambique.

O programa insere-se no quadro geral de cooperação entre o Governo de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e integra também as áreas de extensão agrária (PRONEA- Programa Nacional de Extensão Agrária) e Finanças Rurais.

Trata-se da fase final de um processo de negociações que vinham decorrendo com o IFAD desde Setembro de 2007, com vista ao financiamento do Programa de Promoção de Mercados Rurais.

 O Programa de Promoção de Mercados Rurais, a financiar é direccionado ao Fomento de Ligações de Mercados de 15 Distritos das Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, e vai contar  com parcerias Público - Privadas (PPP), com o envolvimento directo da CTA, UNAC e do sector académico - UEM.

Maputo, ao 14 de Julho de 2008

“NOS DISTRITOS DE MOÇAMBIQUE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO-COMUNITÁRIAS ESTÃO A GERAR INTERESSES ECONÓMICOS CONCRETOS E A ENCUBAR SUCESSOS ECONÓMICOS E SOCIAIS DE GRANDE ALCANCE NOS ESFORÇOS DE COMBATE À POBREZA” SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA FALANDO NA ABERTURA DO SEMINÁRIO SOBRE O EMPREENDEDORISMO E A ECONOMIA DISTRITAL.

Co-organizado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento e a Technoserve,  teve lugar de 10 a 11 de Julho de 2008, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, o Seminário sobre o Empreendedorismo e a Economia Distrital.

O referido seminário teve como objectivo de  fazer o balanço da experiência dos 10 anos da Technoserve em Moçambique, instituição que tem como lema principal a procura Soluções empresariais para o combate à Pobreza Rural nos Distritos.

Participaram no evento 120 participantes, representando instituições do Estado (MPD, MINAG, MIC, MAE, M. Energia), Administradores Distritais instituições financeiras, empresas de prestação de serviços, ONG’s, operadores de mercado, associações, instituições académicas e parceiros de cooperação.

Intervindo na abertura, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento reconheceu que com as políticas governamentais orientadas para as comunidades de base, já temos provas concretas que nos Distritos de Moçambique através das Parcerias Público-Privado-Comunitárias estão a gerar interesses económicos concretos.

SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA VISITA O REINO DA ESPANHA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL (PDEL)

De 02 a 13 de Junho de 2008, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Aiuba Cuereneia, visitou o Reino da Espanha, com dentre outros objectivos:

Ainda durante a visita, foram identificadas alguns domínios de cooperação a implementar, nomeadamente:

Domínio 1:

Assistência Técnica e Capacitação sobre a abordagem do DEL, promoção do empreendedorismo e fomento das PME’s.
Domínio 2:

Apoio técnico, institucional e financeiro no estabelecimento de ADEL’s, encubadoras de empresas, centro de prestação de serviços e parques tecnológicos.

Domínio 3:

Identificar oportunidades de investimento no país e firmar acordos de cooperação;

Domínio 4:

Estabelecimento duma plataforma de cooperação entre o GoM e a Região da Andalucia  para fortalecer a economia dos Distritos seleccionados das cinco (5) Províncias, nas áreas de agricultura e agro-industrial, turismo e pescas,.

Foi ainda rubricado o Memorando de Entendimento entre o Governo de Moçambique, o Governo Regional da Catalunha e o PNUD no quadro do Desenvolvimento Económico Local (DEL). Na visita que as autoridades espanholas realizarem à Moçambique vai ser rubricado um Acordo Global de Apoio ao Desenvolvimento Económico Local em Moçambique. 

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento acompanhou também as negociações sobre o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre os 2 países, que culminou com a Assinatura de Minutas Acordadas.

O Ministério da Planificação e Desenovimento realizou o seu IV Conselho Coordenador na Localidade de Macuácua, Distrito de Manjacaze, Província de Gaza de 17 a 20 de Junho de 2008, que contaou com a participação dos Membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais do Plano e Finanças, Instituições Subordinadas e Tuteladas, representantes de outros Ministérios, bem como de outros convidados.

O evento teve como lema "Consolidar a Planificação Participativa pelo Desenvolvimento Integrado do Distrito"

O Conselho de Ministros na sua 25ª Sessão de 19 de Setemnro de 2007, aprovou o Plano Económico e Social para o ano Económico de 2008.

Este documento, foi submetido à Assembleia da República e foi aprovado na sua última Sessão Ordinária.

Realizou na Vila de Mueda, província de Cabo Delgado, o III Conselho Coordenador do MPD. Veja aqui o Documento Final e as Fotos do Evento.

Está em preparação a realização do III Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento no Distrito de Mueda na Província de Cabo Delgado de 13 a 16 de Junho de 2007.

Este evento terá como lema: "Potenciando o Distrito como Epicentro do Desenvolvimento Integrado", que contará com a participação dos Membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais do Plano e Finanças, Instituições Subordinadas e Tuteladas, representantes de outros Ministérios, bem como convidados.

Moçambique, participou com uma delegação chefiada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento na Reunião anual do BAD, realizada na República da China.

Neste encontro, Moçambique foi eleito como próximo anfitrião da próxima reunião do BAD, a realizar-se no próximo ano em Maputo.

Foi também aprovada a resolução que elege o Ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique à Presidente do Conselho dos Governadores do Bad no período de 17 de Maio a 14 de Maio de 2008.

Na sequência desta reunião foram assinados vários acordos, destacando-se o de financiamento suplementar à Baragem de Massingir, Empoderamento da Muher e Electrificação Rural em Nampula.

Foi hoje oficialmente lançada a Base de Dados sobre a ajuda externa à Moçambique – “Official Development Assistance (ODAmoz)” – e contou com a presença de várias individualidades entre elas o G – 19, Agências e outros convidados.

A Cerimónia foi orientada por Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Vai realizar-se, no dia 22 de Março, a 6ª Sessão Plenária do Observatório da Pobreza no Centro Cultural do Banco de Moçambique, na Matola. A abertura da Sessão será dirigida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) é um instrumento de avalição do desempenho político, económico e social entre os países africanos cujo acesso é voluntário para todos so Estados da União Africana.