Uma mensagem da equipa

Muitos sectores enviaram a sua proposta para o CFMP 2008-10. Alguns destes tevem a opportunidade de apresentar e defender a sua proposta e "vender os serviços que estão a oferecer" a um auditório de elementos das três instituições envolvidos ao nível da globalização (DNO, DNP e DNEAP) assim como alguns representantes de doadores. Alguns sectores receberam uma resposta e reacção do nosso lado, mas não todos. A selectividade deve-se a capacidade da equipa.

Agradecemos as propostas que recebemos, independentemente do facto de termos reagido ou não, e apreciamos o trabalho que foi investido. Sabemos que foi muito em muitos casos, e sentimos a obrigação de valorizar este trabalho.

Quais as próximas etapas?

A equipa do CFMP está no processo de apreciar as propostas na perspectiva de verificar se (ou não) a metodologia foi respeitada e se os argumentos convencem. A metodologia aponta que a proposta têm que ser fundamentada em objectivos e metas, o efeito da despesa (despesa adicional em particular) solicitada deve ser plausível, e as projecções devem ser feitas em preços constantes. Numa primeira etapa que denominamos "Limpeza", a equipa eliminará o crescimento não fundamentado em conformidade com a metodologia. Se houver dúvidas, os sectores serão contactados.

Na base desta apreciação, os números propostos pelo sector, ou números ajustados, transitarão para uma tabela que globaliza as propostas de todos os sectores, assim como números "administrativos" para os sectores que não enviaram. Depois, começa a fase do "Ajustamento" que consiste em compatibilizar o conjunto das despesas com o envelope de recursos previsível. Enquanto a primeira etapa de "Limpeza" focaliza nos efeitos e se os efeitos valem a despesa, a segunda etapa de "Ajustamento" é capaz de envolver a arbitragem entre prioridades e eventuais sacrifícios de metas por causa de escassez de recursos.

O resultado desse processo de análise, ponderação e arbitragem será o primeiro rascunho do CFMP que será circulado (a um público restrito, mas relativamente largo) por volta do dia 15 de Abril (talvez com um atraso de uma semana). Convidamos já comentários em relação a este rascunho, particularmente quando se trata de erros e omissões que este rascunho inevitavelmente conterá.

Depois desta ronda de consulta, a equipa finalizará a proposta do CFMP que será submetida a apreciação e aprovação pelo Conselho de Ministros em Maio de 2007, evidentemente depois de uma concertação interna ao seio dos Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento.