Frequentemente, uma instituição central (ministério, por exemplo) gere fundos para realizar obras ou acções específicas nas províncias e distritos. As vezes, há vários intervenientes que realizam obras do mesmo tipo no terreno. Onde deve-se encaixar a despesa nos Mapas B se existem sub-mapas para cada província?

Resposta: Para o CFMP, pretende-se discriminar as metas para cada província nos casos onde a distribuição territorial é particularmente importante (exemplo: água rural, ensino primário ou secundário, saúde, agricultura) e calcular os custos necessários para alcançar as metas, também discriminado por província. Os Mapas Bx (B1, B2 etc. para cada "Serviço" identificado) serve para demonstrar os custos em função das  metas relacionadas com a quantidade e qualidade do serviço a prestar. Por isso, sendo que a meta é localizada, o furo de água ou a escola deve constar no Mapa Bx da província onde a obra será localizada. Não importa que nível vai ser encarregue da gestão dos fundos.

Excepção: se um certo produto, como livros escolares ou medicamentos, é sempre adquirido centralmente, pode constar uniquamente no Mapa Bx central.

Contudo, a óptica muda no Mapa D. O Mapa D será a base para a definição dos limites para a preparação do orçamento de 2008. Assim, precisamos de um Mapa D para cada órgão. São considerados órgãos todas as instituições que têm código orgânico específico no Orçamento. Assim, preparar-se-á um Mapa D para cada provincia e cada instituição subordenada ou tutelada, e constarão no Mapa D as despesas geridas por este órgão. Não é preciso discriminar serviços no Mapa D (mas, no Mapa B, é importante!) .

Excepção: precisa-se a discriminação por serviços também no Mapa D nos sectores que serão pilotos no contexto da orçamentação por programa. A equipa do CFMP no MF/MPD contactará estes sectores directamente.

É verdade: a dimensão programática do Mapa B desaparece na transição para o Mapa D. Isto reflete o sistema orçamental actual. Com a introdução dos classificadores programáticos em sectores pilotos, prevista para o OE de 2008, esta fraqueza será gradualmente ultrapassada.
(13/02/2007)

Para uma melhor clareza, foi modificado o cabeçalho do modelo do Mapa D, idenficando claramente o órgão. Pode baixar (download) o novo modelo na secção da metodolgia deste site ou directamente aqui.

A diferência entre o novo e o antigo modelo do Mapa D é apenas no cabeçalho. Agora, a segunda linha do cabeçalho define o órgão, não o serviço.
(13/02/2007)

Estudos de viabilidade, desenhos detalhados da obra e a fiscalização fazem parte do custo global de uma obra. O valor que constará no património inclui estes estudos específicos.

Entretanto, campanhas ou estudos sócio-económicos devem constar na rúbrica dos bens e serviços, mesmo que sejam directamente ligados a obra. Exemplo: o trabalho das Águas que visa organizar comités de água a volta de um novo furo de água deve constar na rúbrica dos serviços.
(13/02/2007)

Esta rúbrica foi criada para registar custos excepcionalmente elevados de assistência técnica que um doador disponibiliza e, em muitos casos, paga directamente da sede, ou missões de supervisão. Este custo deve ser incluído se o projecto for contabilizado com o custo integral incluindo tal Assistência Técnica (AT) e missões, a fim de assegurar a compatibilidade conceitual entre CFMP e OE.

O custo de subcontratos normais enquadra-se na rúbrica dos "Bens e Serviços". Aqui entram, por exemplo, o valor que o Ministério da Agricultura paga a uma ONG que presta serviços de extensão, ou o custo da contratação de uma empresa de consultoria pela DN Águas para sensibilizar as comunidades e facilitar a criação de comités de água.
(13/02/2007)

A recomendação da equipa é a seguinte:

a)  em simultâneo:

• Mapa A (definição dos serviços e subprogramas e identificação de indicadores apropriados para caracterizar o serviço; definição dos valores dos indicadores se possível)
• Mapa C (financiamento externo quase-garantido dos projectos em curso ou em fase final da negociação)
• Os anos 2005-2007 do Mapa D (um mapa para cada órgão, sem discriminar serviços; veja o ponto acima).

b)  os Mapas Bx (um para cada serviço e, se for apropriado, para cada província), nas colunas dos anos 2008-2010. Os dados históricos por serviços não existem, mas podem (e deveriam) ser estimados a partir dos dados globais por órgão do Mapa D para orientar a projecção.

c)  distribuir os totais do Mapa BSUM, anos 2008-10 na coluna "Total interno e externo", aos órgãos (províncias assim como instituições subordenadas).

d)  por fim: propor a estrutura do financiamento dos custos totais por fonte de recursos (Mapa E) e completar as colunas que dizem respeito a "interno/externo" nos mapas B e D.
(13/02/2007)

Os mapas da série D servem para facilitar a fundamentação das propostas, para criar tranparência sobre o propósito da despesa e para permitir decisões informadas sobre prioridades. Qualquer abordagem que serve este objectivo é aceitavel. É preciso focalizar sobre o essencial e evitar muitos detalhes desnecessários.

Se não houver números consistentes, uma estimativa inteligente serve em muitos casos e é definitivamente melhor do que nada. Exemplo: Saíndo dos números globais nas colunas referentes aos anos 2006 e 2007 do Mapa D sabe-se os valores totais destes anos. A distribuição destes valores aos "Serviços" identificados deve ser estimada, porque saber quanto se gastou nos anos 2006 e 2007 em cada serviço facilita a projecção da despesa para os anos seguintes. Se não houver números referentes ao ano de 2005, deixe a coluna vazia. Se não houver informação sobre a divisão do total em "interno" e "externo", preencha apenas a coluna entitulada "total".

O importante é que a projecção da despesa por serviço seja plausível, e que a ligação desta projecção com as metas referentes ao serviço em questão seja transparente.

Contudo, o Mapa D deve ser preenchido por cada órgão. Este conjunto de mapas D  é essencial para a atribuição dos limites para a preparação do Orçamento 2008.
(13/02/2007)

Nenhuma abordagem deste tipo é aceitavel, e não existe nenhuma recomendação sobre qualquer percentagem.

A projecção deve ser feita em preços constantes e na base da tabela de vencimento actual. Pretende-se deixar atrás a abordagem de fixação de limites de maneira incremental, e adoptar uma visão do custo de serviços suficientemente especificados. Nem sequer a manutenção dos limites do passado é automático, com a excepção do dever de assegurar o pagamento dos salários do pessoal existente.

Por isso, o Mapa D deve captar os números dos Mapas tipo B; não se deve usar percentagens e fórmulas referentes a valores do ano anterior do mesmo Mapa D.
(13/02/2007)

Se, num sector, existirem projectos não registados no Orçamento que contribuem significativamente para a prestação de serviços considerados públicos, pede-se que contacte a equipa do CFMP para definir maneiras adequadas para enquadrá-los nas projecções do CFMP.
(13/02/2007)

Uma sugestão: Em primeiro lugar, a instituição central define os serviços e subprogramas e escolhe os indicadores que caracterizam o serviço prestado. Em termos práticos, trata-se de adaptar a primeira coluna do mapa BSUM (estrutura por serviços) e preencher o mapa A (indicadores com os valores de cada indicador em cada ano).

Depois, o mapa A é feito para cada uma das províncias, com os indicadores que cada província deveria alcançar.

O conjunto do mapa A e da estrutura dos serviços pode ser enviado às províncias para

a) verificação e validação (pode ser que a Província quer metas diferentes);

b) cálculo dos custos dos serviços, caracterizados pelos indicadores.

Sem esta preparação pela sede da instituição, é improvável que receba uma contribuição que consiga enquadrar nos mapas globais.
(14/12/2006)

Devem aparecer os valores dos indicadores, não valores monetários!!

O mapa serve para descrever as quantidades, a qualidade ou outros aspectos relevantes dos serviços a prestar. Os custos associados com o serviço aparecem no mapa B.
(14/12/2006)

Nos Mapa B e BSUM, não há distinção nenhuma entre despesas de funcionamento e despesas de investimento. A rúbrica "despesa de capital" no Mapa B refere-se a bens duradouros dum certo valor que entram na lista do património.

A maioria da despesa em bens de capital é classificada como despesa de investimento. Entretanto, existem muitas despesas de investimento para a aquisição de bens e servicos não-duradouros, pessoal contratado ou consultorias. Estas despesas devem ser classificadas correctamente como "pessoal" ou "bens e serviços".
(14/12/2006)

O objectivo do pedido de entregar um resultado intermediário antes do fim do ano é que a equipa quer ter a possibilidade de intervir se a abordagem não for compatível com o conceito e a metodologia do CFMP.

Para este efeito, a equipa gostaria de ver antes do fim do ano o seguinte:

• um índice anotado do documento da fundamentação; "anotado" quer dizer: um ou dois parágrafos abaixo de cada subtítulo que explicam o que o capítulo irá conter e dizer.
• A estrutura dos serviços e subprogramas escolhida, e os indicadores associados com cada serviço. Os indicadores devem caracterizar o serviço prestado.

Não estamos a espera de qualquer número até 20 de Dezembro de 2006. Evidentemente, mais tempo é preciso para calcular custos, ajustar programas e captar a informação relativa às províncias.
(14/12/2006)

Uma parte da despesa de um serviço pode ser destacada em subprogramas. Isto serve principalmente para ajudar a argumentação e substanciar as despesas para os quais os fundos são solicitados no CFMP.

No Mapa B, que se refere a um servíco (assim, há um Mapa B para cada serviço!), existe uma secção de "despesas não contidas em subprogramas". Este bloco terá frequentemente a mais grande parte da despesa relacionada com um serviço.

Há que acrecentar que o número de subprogramas deve ser limitado (entre 3 e 8). A definição e o número de subprogramas depende da argumentação. A regra geral é: definem-se subprogramas quando esta informação é necessária para poder compreender o valor total solicitado para um dado serviço.

Exemplo: O custo do serviço "estradas primárias" não se pode substanciar sem mencionar a ponte sobre o Rio Zambeze. Por isso, a ponte constituirá um subprograma.
(14/12/2006)

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